Óculos Falsificados são apreendidos pela Polícia em Estabelecimentos Comerciais

Fonte: Jornal VS

Houve a realização de uma ação fiscalizatória em cinco estabelecimentos comerciais pelos Policiais Civil com apoio do Sindióptica do RS. Sendo impróprios ao consumo, os acessórios não cumpriam prescrições legais.

Dos produtos apreendidos, a comercialização dos óculos de grau eram feitas sem receituário médico, o que é ilegal. Os óculos de sol, eram falsificados e sem procedência, podendo ser prejudiciais a saúde de quem utiliza, de acordo com a polícia.

Segundo o Delegado de Polícia Alexandre Fleck esta ação visa a coibir a falsificação e comercialização de produtos impróprios para o uso e consumo humano, garantindo não só a saúde, como também a segurança dos consumidores.

Os responsáveis responderão pela prática dos crimes de violação aos direitos autorais, venda de produtos contrafeitos, dentre outros crimes contra a propriedade industrial e de marcas (artigo 190, inciso I, da Lei 9279/96), e por crime contra as relações de consumo (artigo 7º, inciso IX, da Lei 8137/90).

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