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Receita Federal e Polícia Civil apreende Óculos e Armações falsificados no Recife.

Fonte: G1

A Receita Federal juntamente com a Polícia Civil, cumpriram mandados de busca e apreensão da Operação Cristalino, deflagrada para combater falsificações e venda ilegal de óculos no Recife. Durante a operação, doze pessoas foram presas em flagrante. Também houve apreensão não apenas de óculos, armações e lentes falsificados, como também máquinas que eram utilizadas para imprimir os símbolos de marcas famosas em armações importadas. De acordo com a apresentação do balanço, os agentes e fiscais fizeram apreensão de cerca de 1 tonelada de produtos, avaliados em 1 milhão de reais.

Segundo afirmação do auditor fiscal Gustavo Medeiros “As mercadorias que constam dentro da loja são falsificadas: armações, óculos e lentes. Tanto mercadorias que já vinham falsificadas do exterior, quanto armações que eram falsificadas aqui”.

Medeiros também adicionou que “Essas mercadorias, a grande maioria, são chinesas. A gente vê até pelas características das caixas. Essas mercadorias conseguem tanto sem a marca impressa, para posterior impressão, como é o caso aqui, mas também conseguem passar entre as mercadorias lícitas, as mercadorias já com as marcas impressas, já falsificadas vindas da china”.

apreensão de produtos falsificados em recife

Entrevista com a Delegada

Segundo informações, os presos eram integrantes de uma organização criminosa especializada em produzir e vender armações de óculos e de graus ilegais. De acordo com a Delegada, o grupo comprava produtos falsificados, que vinham do exterior e usava máquinas para fazer gravações de marcas internacionais nas lentes e armações. Quatro equipamentos que faziam impressões sofisticadas foram apreendidos. Os policiais também recolheram uma pistola, um revólver e 52 munições, além de 20 mil reais em dinheiro.

As mercadorias foram expostas à venda em 3 lojas e eram guardados em depósitos no bairro São José, na área central da cidade.
“Óculos de marcas internacionais famosas vendidos em shoppings e que custam R$1500 eram comercializados por até R$50 em uma dessas lojas que foram alvo de mandados de busca e apreensão”, disse a delegada.

Os presos foram enquadrados em vários crimes e podem pegar mais de dez anos de prisão. Entre os delitos praticados, estão crimes contramarca e concorrência desleal e contra relações de consumo, fraude no comércio, receptação qualificada, além de associação criminosa.

Explica a delegada “As pessoas foram autuadas por inserir no mercado produtos que sabiam que eram de origem criminosa. Os revendedores que vão lá comprar incidem no mesmo crime de receptação qualificada e o consumidor final é enquadrado por receptação culposa”. O dono de uma das lojas não foi encontrado pela polícia. “Ele não está foragido, por não termos o mandado de prisão. Fizemos buscas nas lojas e na casa dele”, disse a delegada. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.

Os crimes contra o consumidor, estão sendo investigado pela operação são não só relações de consumo, mas também receptação qualificada, fraude no comércio, concorrência desleal e inclusive crime contra a marca e patente. Ao todo, a operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão até o momento. 

A Operação

A Operação Cristalino teve início em janeiro de 2021. Informou a delegada que essa organização atuava de uma forma para encobrir a atividade ilegal.
Segundo a policial, no primeiro andar de uma das lojas funcionavam um ateliê e venda de roupas. No segundo piso, havia máquinas para fazer gravações a laser de marcas famosas nas armações falsificadas. “As armações estavam expostas apenas com o desenho industrial. A loja só vende em atacado para revendedores. Eles iam lá, escolhiam a quantidade que queriam da marca pretendida e iam até o segundo andar, onde era feita a gravação, também nos estojos e nos lenços, além da colocação do nome nas lentes”, disse a policial.

Como disse Galba, as ações como a dessa quadrilha, prejudicam empresas que atuam de forma correta e a economia do estado e do país. “Quando uma marca internacional é inserida no nosso país, faz a geração de empregos. A falsificação das marcas faz com que as empresas não tenham como concorrer.”.

Além disso, a delegada explica que existe um problema de saúde pública. Ela afirma que lentes falsificadas prejudicam a visão dos clientes. “Essa ação foi denominada Operação Cristalino em razão de uma parte do nosso o olho que é chamada de cristalino, que é diretamente afetada com o uso de lentes que não são próprias. Elas não facilitam e não melhoram a nossa visão. Ao contrário, danificam o nosso cristalino podendo levar à cegueira”, explicou.

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